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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
A responsabilidade pela educação do menor
João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa

Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 11:02
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:27
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:51
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:37
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
O Presidente é culpado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

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